Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 10:00
Sucumbência recíproca é requisito para recurso adesivo de acordo com decisão do STJ
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com alguma regularidade os tribunais: o recurso adesivo
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:44
Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos
por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.
Requisito. Idade mínima.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:30
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:44
É possível converter o tempo de Magistério em tempo comum?
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria do professor.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Exame de Ordem. Juízo Federal da 2ª Vara afasta exigência de diploma ou certificado de conclusão da graduação para inscrição no exame da OAB.
Mesmo em se tratando de direitos individuais homogêneos, detém o Ministério Público Federal legitimidade ativa em razão da inegável relevância social dos interesses subjacentes à demanda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Danos morais. Ausência de comprovação. Pensão mensal. Idade limite.
Limitação temporal ao pagamento de pensão mensal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.
Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 15:00
CNJ oficializa casamento homossexual em cartório
Conselho também obriga cartório a converter união estável em casamento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00